Estudante de Direito

Gabriel Manoel

São Paulo (SP)

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Sobre mim

És livre, escolhe, ou seja: inventa. - Jean-Paul Sartre

Sou formado em Técnico Jurídico pelo Centro Paula Souza, estou me formando em Direito pela Universidade Paulista, Pós-Graduando em Lei Geral de Proteção de Dados pelo Instituto Legale, com diversos cursos e certificados, como, por exemplo, LGPD, na prática pela P&B, veja mais sobre no LinkedIn.

Atualmente trabalho com a LGPD, na área de Proteção de Dados Pessoais, mas já tive outras experiências, como em Procurações, Jurídico Regulatório e Compliance.

Meu perfil profissional no Instagram: _@gmanoelira

Qualquer dúvida estou à disposição.

Comentários

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Comentário · há 3 anos

LGPD: Prefeitura é condenada por vazamentos de dados pessoais

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 3 anos

Excelente artigo.

Infelizmente não são todas as pessoas/empresas que recorrem e respeitam a LGPD. Essa lei assegura o tratamento de dados pessoais.

Entendemos por tratamento 20 verbos disposto na lei, como armazenar, compartilhar, etc...

Acredito também que não podemos dar dano moral em todas as causas de vazamento de dados pessoais, pois, teremos uma grande insegurança jurídica, conforme o STJ já julgou, entretanto, dados sensíveis expostos são passíveis de risco ao titular, a sua imagem, e integridade.

Abs.

3

Comentário · há 3 anos

LGPD: Prefeitura é condenada por vazamentos de dados pessoais

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 3 anos

Dr. mas o município poderia entrar com regresso diante do agente público.

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Comentário · há 5 anos

Qual é a natureza jurídica da OAB?

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

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Recomendações

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Comentário · há 3 anos

LGPD: Prefeitura é condenada por vazamentos de dados pessoais

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 3 anos

Parabéns pela notícia e informação. Mas paramos por aqui.

Isso é uma vergonha, uma balbúrdia, uma besteira, uma completa pu-ta-ria.

EXPLICO: Nada contra o autor da ação que teve os seus dados vazados, e que merece ser ressarcido, e ele está no direito dele e me solidarizo com ele. Ninguém pode vazar os dados de outra pessoa.

VAMOS AO QUE INTERESSA: O juiz condena o município e o Tribunal de Justiça confirma. Ok. Quem vai pagar a conta? NÓS,... os cidadãos. Até o autor ação, em um milionésimo de centavo desta conta também vai pagar, neste caso até o Juiz e Desembargador vai ser responsável por uma micro parte desta conta. Quero ver os procuradores municipais e estaduais, fazerem um trabalho SÉRIO, e o judiciário também... de repassar esta conta para quem foi EFETIVAMENTE culpado (a). Quem foi o funcionário, chefe de setor, encarregado, etc. No hora de "mamar" em um cargo de confiança tem uma fila de puxa-saco para fazer isso. Na hora de assumir a conta, não aparece um. E fazer o responsável pelo vazamento pagar a conta (reembolsar para o município), nem que seja em 2.000 parcelas, com juros e acréscimos. Só assim o serviço público vai tar alguma moralidade.

COMO SE FAZ HOJE? Se coloca a culpa no Município, no Estado ou na União Federal, e se paga a conta e nada (ou excepcionalmente... muito pouco) é cobrado de quem deverá efetivamente pagar. Isso precisa ACABAR. Urgente. Só assim, vamos ter o país honesto que queremos para nós e nossos filhos.

Parabéns ao escritório pela notícia e informação. A crítica não é quanto a notícia, mas uma prática rotineira que acontece, e que é profundamente lamentável.

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Flávia Ortega Kluska

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